Discutir os principais temas da atualidade envolvendo o direito relacionado ao esporte. Este é o objetivo do V Seminário Goiano de Direito Desportivo,, que será realizado nos dias 9 e 10 de setembro na Escola Superior de Advocacia (ESA) em Goiânia. Cinco palestras de diferentes temas com duração média de uma hora e 30 minutos cada estão programadas para o evento.
Neste ano o seminário terá três participantes convidados vindos de outros estados. Wladimir Camargos,, que fala sobre os aspectos jurídicos dos dois grandes eventos mundiais que o Brasil irá sediar nos próximos anos,, Copa do Mundo e Olimpíadas,, é consultor jurídico chefe do Ministério dos Esportes. Luiz Felipe Santoro é Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e fala sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
Alexandre Quadros é auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e abordará as mudanças no Estatuto do Torcedor. De Goiás,, participam Paulo Henrique Pinheiro,, ex-Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol em Goiás (TJD-GO),, que faz análise de casos concretos do Desportivo,, e Eduardo Mesquita,, auditor do pleno do TJD-GO,, que fala sobre efeito suspensivo recursal.
Direito Desportivo
O seminário tem como público alvo estudantes de direito,, imprensa esportiva,, representantes de clubes e ligas e pessoas interessadas no desporto em geral. Para Adalberto Grecco,, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Goiás (OAB-GO),, este campo do direito é muito amplo e poderia ser mais explorado.
- As pessoas devem se lembrar que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva não é exclusivo do futebol. O texto é genérico e aplicável a todas as modalidades esportivas. Está é uma área nova do direito que pode ser muito mais explorada do que é hoje por meio de estudos e criação de cursos específicos – argumenta.
Para Adalberto a realização de seminários como esse são de grande importância para Goiás. Ele entende que a participação de palestrantes com renome na área pode despertar o interesse das pessoas sobre os assuntos. Os temas que serão abordados neste ano também contam como aspectos positivos por se tratar de assuntos atuais e que estão em pauta na mídia.
- Dentro do nosso projeto de chamar as pessoas para discutir o direito desportivo,, a presença de palestrantes bem-sucedidos nacionalmente na área ajuda a atrair a atenção das pessoas. Os temas deste ano são interessantes também. Muito se fala de Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil,, mas este será o primeiro seminário no país a tratar sobre os assuntos jurídicos que envolvem esses dois grandes eventos – afirma.
Inscrições
A taxa de inscrição para o V Seminário Goiano de Direito Desportivo será simbólica. Os participantes terão que doar um quilo de alimento não perecível no dia do evento. Após o término será entregue um certificado de participação emitido pela ESA. As inscrições podem ser feita no próprio local uma horas antes do início da palestra inicial ou pelo site www.oabgo.org.br/esa.
A ESA fica localizada na Rua 101,, Nº 123,, Setor Sul,, em Goiânia. Para obter mais informações sobre o seminário os telefones são (62)3238-2000 e (62) 3235-6520.
