Federação Goiana de Futebol

T.J.D - Tribunal de Justiça Desportiva

ACORDÃO PROCESSO 413/2011





Inquérito n° 413/2011
CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 3ª DIVISÃO-2009
Jogo: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EVANGÉLICA X APARECIDA ESPORTE CLUBE
Data: Paraúna,, 30 de outubro de 2011
Procurador: Dr. OTÁVIO ALVES FORTE
Relator: Dr. MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR
Indiciados: APARECIDA ESPORTE CLUBE
MARCELO VITOR FROEDER CHRISPINIANO
RONI FLÁVIO MONTOVAM




RELATÓRIO


Aos 07 de novembro de 2011,, a Procuradoria do TJD/GO,, via de seu representante Dr. Otávio Alves Forte,, encaminhou requerimento para “Instauração de Inquérito Com Pedido Liminar em Caráter de Urgência”,, objetivando a apuração de condutas ocorridas na partida que envolveu a Associação Esportiva Evangélica e Aparecida Esporte Clube,, ocorrida no dia 30/10/2011,, na cidade de Paraúna,, válida pela 3ª Divisão do Campeonato Goiano de Futebol,, e que,, em tese,, configurariam infração desportiva.

Juntamente com o pleito de abertura de Inquérito,, vez juntar cópia de Inquérito Policial,, em curso perante a DEPOL de Paraúna/GO,, constando inúmeros depoimentos de atletas,, dirigentes,, biomédico,, massagista e torcedor,, além de documentos consistentes em notas fiscais de medicamentos e suplementos,, foto e folha corrida dos denunciados.

O pedido de liminar restou deferido pelo Sr. Presidente em exercício,, Dr. Ademir Martins Fontes,, determinando a não homologação do resultado da partida em questão,, mesma oportunidade em que nomeou como relator-processante para o inquérito o Dr. Cláudio Mariano P. Dias.

Prosseguindo,, pois,, com o inquérito desportivo,, foram ouvidos os denunciados Aparecida Esporte Clube,, por meio de seu presidente Luiz Duarte Mota,, e Roni Flávio Montovam,, assim como 09 (nove) testemunhas.

Juntou-se ao inquérito desportivo,, ainda,, cópia da súmula da partida e estudo extraído da internet sobre o suplemento denominado “Therma Hardcore Pro”.

Sobreveio relatório final do inquérito desportivo,, concluindo pela configuração do ilícito desportivo,, pugnando pelo indiciamento dos acusados.

Passo seguinte a E. Procuradoria do TJD/GO ofertou denúncia por meio de seu i. Procurador,, Dr. Otávio Alves Forte,, em desfavor do clube Aparecida Esporte Clube,, do atleta Roni Flávio Montovam e do preparador físico Marcelo Vitor Froeder Chrispiniano,, como em cursos no art. 243-A,, §único,, do CBJD,, narrando,, em síntese,, que o denunciado Marcelo Froeder,, então preparador físico da Associação Esportiva Evangélica,, antes da partida que envolvia sua equipe e a Aparecida Esporte Clube,, haveria ministrado em seus atletas dose excessiva do energético “Vulcano”,, associado ao termogênico “Therma Hardcore Pró”,, a fim de causar queda de rendimento nos atletas,, facilitando,, assim,, o resultado favorável à equipe contrária (Aparecida E.C.).

Relata,, ainda,, a denúncia,, que o denunciado Marcelo Froeder assim procedeu em conluio com o clube Aparecida Esporte Clube,, que por meio de seu atleta Roni Mantovam,, amigo intimo do preparador físico adversário,, ofereceu recompensa financeira ao mesmo.

A inicial acusatória denúncia veio embasada com todo o arcabouço apurado no inquérito desportivo,, tendo sido recebida,, processada,, sendo a mim distribuído para que atuasse como relator.

As citações foram realizadas e devidamente cumpridas.

Tendo em vista a complexidade da causa e para assegurar a ampla defesa,, abri vista do inquérito para as partes se manifestarem sobre o inquérito.

O denunciado Aparecida Esporte Clube apresentou defesa escrita,, subscrita por seu ilustre defensor,, Dr. Marcos Egídio.

Juntou-se aos autos,, ainda,, as certidões atestando a primariedade dos denunciados.

É O RELATÓRIO




VOTO


Antes de tratar da celeuma que motiva a ação,, salutar dizer que o processo transcorreu seu curso normal,, obedecendo estritamente o procedimento adotado pelo CBJD,, assim como ofertando total possibilidade de ampla defesa aos acusados. Neste ponto,, sobreleva destacar que oportunizou-se à defesa manifestar-se sobre o inquérito desportivo antes desta sessão de julgamento,, além de que,, por ocasião desta mesma sessão de julgamento foi oportunizado aos denunciados a nomeação de defensor,, sendo que todos constituíram o Dr. Marcos Egídio,, presente na sessão.

Salutar dizer,, que o patrocínio de todos os acusados pelo mesmo procurador não fere o interesse daqueles,, tampouco há conflito de interesses,, eis que,, mesmo sendo de equipes diversas,, julga-se nestes autos supostas atitudes perpetradas por todos os denunciados em conluio,, vale dizer,, todos agindo de forma concatenada e para um só objetivo,, o que faz concluir justamente o contrário,, ou seja,, a condenação de um poderá levar à condenação dos demais,, eis que os fatos imputados são coligados e,, repita-se,, foram supostamente engendrados por todos com um só interesse.

Assim,, a meu entender,, conflito de interesse não há,, pelo contrário,, existe é interesse comum entre os denunciados,, de forma que a defesa de um aproveitará diretamente a defesa do outro. De se referir,, ainda,, que por ocasião desta sessão de julgamento,, todos os acusados indicaram o Dr. Marcos Egídio como seu defensor,, o que foi aceito expressamente pelo advogado,, também nesta assentada. Daí o acolhimento do Dr. Marcos Egídio como defensor de todos.

Feita esta digressão,, adentrando à questão versada nestes autos,, tem-se que a denúncia relata que na partida que envolveu as equipes da Associação Esportiva Evangélica e Aparecida Esporte Clube,, ocorrida em 30/10/2011 na cidade de Paraúna,, válida pelo 2° Turno do Campeonato Goiano da 3ª Divisão,, de forma contrária a ética esportiva e com intuito de alterar o resultado normal da partida,, os denunciados,, em comunhão de esforços,, concatenaram estratégia para influenciar no rendimento dos atletas da equipe da Associação Evangélica.

Os fatos teriam ocorrido da seguinte forma: A equipe da Aparecida EC,, interessada no resultado da partida,, eis que a Associação Evangélica se apresentava como adversário potencial na disputa do acesso à 2ª Divisão,, contatou com o preparador físico da própria Evangélica,, o denunciado Marcelo Froeder,, para que esse,, utilizando de sua função,, interferisse no rendimento dos atletas de sua equipe,, a fim de reduzir a capacidade física dos mesmos,, facilitando a vitória do adversário. O contato haveria se dado por intermédio de Roni,, atleta da Aparecida e também denunciado,, eis que nutria intima amizade com o preparador físico.

Nestas condições,, haveria o denunciado Marcelo Froeder ministrado grande quantidade de energético aos seus atletas,, associando-o com o termogênico “Therma Hardcore Pro”,, o que veio a causar efeitos colaterais nos atletas da Evangélica,, reduzindo sobremaneira o rendimento físico desses durante a partida em questão,, interferindo diretamente em seu resultado final.

Pois bem,, diante deste quadro,, reputo imprescindível para que se chegue a conclusão pela condenação ou não dos denunciados a análise de três (3) pontos,, quais sejam: a) força probante do inquérito desportivo; b) ocorrência da atitude dolosa do preparador físico da Evangélica,, Marcelo Froeder,, em ministrar os produtos em seus atletas para diminuir-lhes o rendimento; c) liame do clube Aparecida EC,, através de seu atleta Roni,, com a atitude do preparador físico do Evangélica.

Assim,, passo a analise de cada um destes pontos.

No que concerne à força probante do inquérito desportivo,, entendo que o mesmo deve ser interpretado como meio de prova hábil a arrimar a denúncia e impor condenação,, admitindo,, é claro,, prova em contrário.

Com efeito,, é o próprio CBJD que nos traz esta interpretação,, notadamente em seu art. 58,, §1°,, que dispõe:

Art. 58. A súmula,, o relatório e as demais informações prestadas pelos membros da equipe de arbitragem,, bem como as informações prestadas pelos representantes da entidade desportiva,, ou por quem lhes faça as vezes,, gozarão da presunção relativa de veracidade.
§ 1º A presunção de veracidade contida no caput deste artigo servirá de base para a formulação da denúncia pela Procuradoria ou como meio de prova,, não constituindo verdade absoluta. (destaquei)

Ora,, se a súmula,, o relatório e demais informações dos árbitros,, assim como as informações prestadas pelos representantes da entidade desportiva possuem presunção júris tantum de veracidade,, muito mais o inquérito desportivo deve ser merecedor desta mesma presunção.

Observem,, a súmula,, relatório ou qualquer outra informação dos árbitros e dos representantes da entidade desportiva,, são documentos que não contam com a participação dos clubes,, atletas,, dirigentes,, membros da comissão técnica,, etc,, para sua formulação ou confecção,, e mesmo assim são suficientes para sustentar denuncia e condenação de quaisquer um destes. Aliás,, é o que ordinariamente ocorre na maioria dos casos.

Assim,, o CBJD empresta validade e força probante (relativa) aos procedimentos e documentos mesmo que não produzidos especificamente na sessão de julgamento.

O parágrafo primeiro,, do art. 58,, é enfático ao afirmar que tais procedimentos e documentos produzidos extra-autos,, servem não só como base para a denúncia,, mas também como meio de prova.

Neste passo,, muito mais merece o inquérito desportivo ser alçado a qualidade de meio probante hábil a sustentar a denuncia e também posterior condenação,, se for o caso,, desde que não desconstituído por outros meios de prova.

No caso em apreço,, o inquérito desportivo formalizado nestes autos seguiu à risca o procedimento determinado no CBJD,, além de que oportunizou também a oitiva dos indiciados,, como de fato compareceram o presidente da agremiação Aparecida EC e o atleta Roni Mantovam,, expondo suas versões sobre os fatos. De se notar que,, inclusive,, compareceram acompanhados de advogado,, a quem foi oportunizado intervir nos depoimentos e ter vista dos autos. O indiciado Marcelo Froeder não foi ouvido porque não quis comparecer,, uma vez que foi intimado para tanto.

Note,, ainda,, que o depoimento dos indiciados precedeu a todos os demais colhidos no inquérito,, o que demonstra que o advogado dos mesmos tomou ciência da existência do inquérito antes dos demais depoimentos,, o que possibilitaria seu acompanhamento.

Certo é que,, a meu sentir,, deve-se emprestar ao inquérito desportivo força probante que goza de presunção relativa de veracidade,, devendo ser analisado desta forma em cotejo com as demais provas produzidas por ocasião da sessão de julgamento.

Quanto a ocorrência de atitude dolosa do preparador físico da Evangélica,, o denunciado Marcelo Froeder,, em ministrar os produtos em seus atletas para diminuir-lhes o rendimento,, entendo sobejarem provas de sua ocorrência.
Neste particular,, diga-se,, de início,, que o próprio denunciado Marcelo Froeder,, em seu depoimento pessoal colhido por ocasião da sessão de julgamento,, confirmou os seguintes fatos:

a) Que somente antes daquela partida deu energético ´”Vulcano” para os atletas juntamente com o termogênico “Therma Hardcore Pro”,, confirmando que aquela seria a 6ª partida da equipe no campeonato;
b) Que deu energético para os atletas beberem em duas oportunidades,, uma após o almoço e outra já no vestiário de estádio;
c) Que forneceu o energético aos atletas naquela partida contrariando ordem do presidente do clube e do técnico;
d) Que foram compradas 7 (sete) garrafas,, de 2 litros cada,, do energético “Vulcano”,, para serem dadas aos atletas naquela partida;
e) Que somente antes daquela partida cuidou das garrafas que ficavam com água,, sendo que nas anteriores estas ficavam a cargo do massagista,, confirmando ainda que antes daquela partida encheu as mesmas com energético;
f) Que somente antes daquela partida chamou os atletas para seu quarto para tomarem o energético,, confirmando ainda que jamais havia chamado atletas para seu quarto em outras oportunidades,, enfatizando que sequer gostava que entrassem em seu quarto. Concluiu dizendo,, inclusive,, que sequer gostava de morar junto com os atletas;
g) Que realmente possui amizade intima com o atleta Roni,, confirmando que conversou com Roni antes da partida,, no intervalo e ao final do jogo. Confirmou ainda que ligou para o atleta Roni e este saiu de Aparecida de Goiânia de madrugada e foi buscá-lo na rodoviária em Paraúna,, no mesmo dia da partida,, após ter sido dispensado pelo Evangélica;

Assim,, muitos fatos até independem prova,, eis que confessados pelo próprio denunciado Marcelo Froeder.

Neste passo,, restou incontroverso que somente naquela partida forneceu energético aos atletas,, por duas vezes antes da partida,, tendo fornecido,, ainda,, o termogênico “Therma Hardcore Pro” em associação ao energético.

E mais e pior,, confessa que o fez à revelia e contrariando o presidente do clube e o técnico da equipe,, assim como,, que somente naquela oportunidade cuidou das garrafas dos atletas e que,, também somente naquela oportunidade,, chamou os atletas até o seu quarto para consumirem energético (sendo que relatou que sequer gostava que os atletas fossem ao seu quarto).

Importante enfatizar que ao ser perguntado porque ministrou energético associado ao termogenico somente naquela partida respondeu que era uma partida muito importante e queria que os jogadores rendessem ainda mais.

Ora,, não convence a explicação do preparador físico,, até porque caso realmente a associação desses suplementos fosse benéfica deveria fazê-lo em todas as partidas. Campeonato de pontos corridos todas as partidas são importantes,, tanto mais quando no campeonato são jogadas um total de apenas 10 (dez) partidas,, como o que estava em disputa.

Caso a associação de suplementos realizada apenas naquela partida não fizesse mal aos atletas e,, pelo contrário,, fosse benéfica,, deveria ter sido feita nas partidas anteriores,, e para isso não houve explicação.

Importante de se referir,, ainda,, que lido o depoimento do biomédico Aryone Alves Lourenço,, prestado no inquérito policial,, ao denunciado Marcelo Froeder,, este concordou na íntegra com seu teor,, concordando que a utilização do Therma Pro Hardcore concomitante com energético potencializa os efeitos,, podendo causar taquicardia,, vaso dilatação,, tremores musculares,, visão turva e prejuízo a coordenação motora.

Registre-se,, que estes sintomas são praticamente os mesmos daqueles relatados pelos atletas por ocasião de seus depoimentos no inquérito desportivo e inquérito policial.

Portanto,, não há explicação plausível para que o preparador físico Marcelo Froeder,, então denunciado,, ministrasse,, somente no dia daquela partida,, energético em grande quantidade associado ao termogenico,, tanto mais utilizando de procedimento totalmente estranho ao realizado em todas as demais partidas (somente desta vez cuidou das garrafas e chamou ao atletas para seu quarto),, fazendo isto á revelia e contrariando seu presidente e treinador,, a não ser para cumprir com seu intento de diminuir a capacidade física de seus atletas,, facilitando o resultado para o adversário.

Importante referir que até o momento estamos tratando de fatos incontroversos,, uma vez que foram confirmado pelo denunciado Marcelo Froeder em seu depoimento pessoal por ocasião da sessão de julgamento.

Vindo de encontro a tudo que confessado pelo preparador físico,, o inquérito desportivo quedou-se rico em depoimentos e documentos que coadunam com o malsinado intento do denunciado Marcelo Froeder.

Com efeito,, a testemunha DÉCIO BONFIM DE CARVALHO,, assim declarou no Inquérito Desportivo:

“Que estava presente ao jogo realizado no dia 30/10/2011 no Estádio José Pereira de Souza na cidade de Paraúna,, e que inclusive participou da partida. Que o preparador físico nunca se preocupou com as garrafas de água. Que quando foi no dia do jogo ele fez questão de chamar alguns atletas para ir ao quarto dele,, que inclusive ele nem gostava que entrassem lá. Que ingeriram uma bebida que estava escrito no rotulo Vulcano,, o qual foi repassado para uma garrafa pet de coca-cola. Que o atleta ZAZA não quis beber porque era evangélico. Que o preparador físico Marcelo separou para a hora do jogo garrafas para todos os atletas,, apesar de nunca ter feio isso antes,, inclusive para o ZAZA. Que o depoente antes do jogo ingeriu o líquido que estava na garrafa,, e que inclusive tomaram uma capsula após o energético de cor vermelha. Que na hora do jogo percebeu não estar bem,, com as vistas embaçadas,, falta de ar e falta de coordenação motora. Que em um dos lances da partida estava no meio de campo,, lançou a bola para a linha de fundo,, pois na sua visão enxergava o atleta na linha de fundo,, quando este na verdade estava na cabeça de área,, ou seja ,, estava confuso com relação as imagens que captava com relação aos atletas da partida. Que por ocasião da partida,, KAKA também ingeriu uma garrafa do energético e capsula,, sendo também passou muito mal,, inclusive durante a partida. (...) Que o aquecimento realizado na partida 30/10/2011 este foi bem breve,, diferentemente do aquecimento das outras partidas.” (negritei).

Também a testemunha CARLOS EDUARDO MARTINS,, ouvida no Inquérito desportivo,, confirmou que os atletas passaram mal durante o jogo,, relatando os mesmos sintomas.

Ainda mais esclarecedor foi o depoimento da testemunha VILDOMAR CARAGNATO,, massagista da equipe Evangélica,, que revelou:

“Que estava presente ao jogo realizado no dia 30/10/2011 no Estádio José Pereira de Souza na cidade de Paraúna. Que no dia do jogo retro alguns atletas da equipe tomaram energético. Que era o depoente que preparava as garrafas com água menores e ainda uma garrafa maior. Que no dia do jogo,, por volta das 10 hs da manhã,, pegou as garrafas e deixou-as preparadas com água no freezer do estádio,, para que estivessem resfriadas na hora do jogo. Que estando em casa por volta das 10:40 hs. o Sr,, Marcelo procurou o depoente lhe pedindo as garrafas,, o que o depoente achou estranho eis que esta não era a função de Marcelo. (...) Que Marcelo recebeu as garrafas e preparou o tal produto. Que horas depois encontrando o depoente e seu filho com as garrafas em mãos,, Marcelo disse ao filho do depoente “não toque nisso de jeito nenhum,, nem coloque na boca”. Que o depoente levou as garrafas para o freezer e mais tarde Marcelo obrigou os atletas a tomar o que nelas havia,, inclusive os atleta que iriam ficar no banco. Que durante a partida,, quando havia alguma falta próxima ao banco de reservas,, Marcelo jogava a garrafa ao atleta para ingerir mais do líquido. Que antes do jogo,, no intervalo e no final Marcelo e Roni conversaram; Que tais conversas se deram inclusive no banco de reservas da equipe do Aparecida EC; que ambos conversavam diariamente por telefone; que o primeiro denunciado,, no intervalo da partida,, disse,, ainda em campo,, para o terceiro denunciado: “viu como foi fácil”; (...) Que o aquecimento naquela partida foi diferente de todas as demais partidas do campeonato em que Marcelo era preparador físico,, ou seja foi um aquecimento bem leve,, sem qualquer esforço. (negritei).

Importante registrar que o Sr. VILDOMAR CARAGNATO compareceu a esta sessão de julgamento como testemunha,, não tendo sido contraditado pela defesa,, oportunidade em que lido o depoimento por ele prestado no Inquérito Desportivo,, confirmou-o na íntegra.

Saliente-se,, também,, que até a equipe de árbitros e o representante da FGF,, que prezam por sua imparcialidade não somente nas quatro linhas,, mas também nos depoimentos acerca das partidas,, foram capazes de perceber que os atletas da Evangélica não estavam fisicamente dentro de um quadro normal.

Assim se vê de seus depoimentos no Inquérito Desportivo (vide depoimento de RÔMULO SOARES,, SIMIÃO ANTONIO DE CASTRO NETO e JAIR MARINHO BORBA),, onde foram unânimes em relatar que:

“Que com relação a outros jogos que já presenciou da AE Evangélica,, pode afirmar que os atletas estavam um pouco mais lentos. Que ao término da partida,, foi cumprimentado pelo presidente da AE Evangélica,, quando estão chegou uma pessoa dizendo que tinha um atleta passando mal,, (...).

Portanto,, resta mais do que claro e comprovado que efetivamente o denunciado Marcelo Froeder,, utilizando de sua função de preparador físico da agremiação Evangélica,, ministrou aos atletas,, de forma intencional e para lhes retirar a capacidade física,, energético em grande quantidade,, associado a termogênico,, sabendo que esta associação de suplementos debilitaria os atletas.

Tudo para interferir diretamente no resultado da partida,, como de fato interferiu,, em prol de seu suposto adversário,, em verdade co-autores.

Registre-se que NENUMA PROVA EM CONTRÁRIO FOI PRODUZIDA de forma a desconstituir todos estes fatos narrados. È de me causar até estranheza o fato de que,, sendo o preparador físico Marcelo Froeder e que,, como ele próprio disse nesta sessão de julgamento,, que é formado pela USP e após o corrido entrou em contado com aquela entidade,, não cuidou de juntar ao menos um laudo técnico ou estudo técnico de que a associação das substancias não são maléficas.

Também poderia arrolar outro expet na área para relatar sobre esta associação de suplementos,, ou ainda,, arrolar o atleta Matheus,, que também era jogador da Evangélica e juntamente com o mesmo foi demitido após a malsinada partida,, que conforme relatos do próprio foi com ele para a rodoviária encontrar com Roni. Ora,, este atleta Matheus poderia relatar com precisão tudo que ocorreu naquele dia,, e caso não tivesse ocorrido como dito pelos demais saberia relatar outra versão.

Porém nada,, absolutamente nada de prova em contrário foi produzido,, para que pudesse,, ao menos abalar o que foi produzido no Inquérito Despórtivo e corroborado nesta sessão.

De fato,, comprovado está que sua atitude,, diga-se repudiante,, lesa a ética desportiva,, na forma como retrata o art. 243-A do CBJD.

Firmado este ponto,, cabe agora apreciar o liame do clube Aparecida EC,, por intermédio de seu atleta Roni,, com os fatos praticados pelo denunciado Marcelo Froeder.

Com efeito,, o senso comum já nos mostra que ninguém realiza um fato tão gravoso como o que foi perpetrado pelo denunciado Marcelo Froeder,, alhures evidenciado. Certamente por algum interesse o fez.

Nesta linha,, inicio registrando que tanto o preparador físico denunciado,, Marcelo Froeder,, como o atleta Roni,, confirmaram nesta sessão de julgamento que são amigos íntimos,, que trabalharam juntos em outras equipes (Goianésia e Nerópolis) e que,, desde então,, guardam estreito relacionamento.

Restou confirmado por ambos,, também nesta oportunidade,, que Roni foi buscar o preparador físico Marcelo Froeder na cidade de Paraúna,, quando após a partida foi demitido pela Evangélica,, tendo saído de madrugada de Aparecida de Goiânia.

Ambos também confirmaram que constantemente se falavam por telefone,, sendo que no dia da partida se falaram no início do jogo,, no intervalo e ao final da partida,, isto no campo de jogo.

Desta forma,, resta incontroverso,, como sói antever,, que Marcelo e Roni nutriam grande amizade,, e se falavam sempre,, principalmente à época dos fatos.

Ademais disso,, quando o presidente da Aparecida EC foi ouvido no Inquérito Desportivo,, este confirmou que estava presente naquele dia no estádio onde realizava a partida,, confirmando ainda ser a pessoa que estava na foto juntada no inquérito policial,, bem próximo ao mototaxista JERÔNIMO CARLOS LEITE,, que ouvido naquele inquérito assim asseverou:

“(...) que no dia 30/10/2011 encontrava-se assistindo uma partida de futebol que se realizava no Estádio Municipal,, entre as equipes Associação Esportiva Evangélica e Aparecida Esporte Clube,, quando ouviu um homem que estava na arquibancada,, perto do declarante,, conversando no celular dizendo que estava tudo arrumado e os jogadores estavam mortos e o jogo estava praticamente ganho; QUE o declarante ouviu aquele homem mencionar a quantia de R$ 10.000,,00,, não sabendo para quem era o dinheiro nem para que era; QUE hoje sabe que aquela pessoa era o presidente do time do Aparecida Esporte Clube; QUE o declarante recorda que o equipe da Associação Esportiva Evangélica naquela partida estava apática,, diferente de outras partidas que o declarante assitira; (...) - nigritei

Insta lembrar que nesta sessão de julgamento o presidente do clube Aparecida,, Sr. Luiz Duarte Mota,, em seu depoimento pessoal confirmou ser a pessoa que está em pé na referida foto juntada aos autos,, próximo do matotaxista JERÔNIMO,, tendo dito ainda que constantemente fala ao telefone.

Desta forma,, já vai se formando a figura do ocorrido,, ou seja,, há prova da estreitíssima amizade entre Marcelo e Roni,, a prova de que se falaram dias antes e no dia da partida,, além do depoimento de um torcedor revelando que o presidente do clube Aparecida,, ainda durante a partida,, relatava que estava tudo acertado e que o time da Evangélica estava “morto”,, sendo que o próprio presidente confirma que estava próximo ao referido torcedor.

Mas mais contundente,, e que a meu ver lança a pá de cal na questão,, é o testemunho do massagista VILDOMAR CARAGNATO,, que foi enfático em seu depoimento ao dizer:

“(...) Que Marcelo abraçou Roni após o término do primeiro tempo,, dizendo a este “VIU COMO FOI FÁCIL”,, ocasião que Marcelo,, que não percebeu a presença do depoente,, que viu este diálogo,, sendo certo que ao perceber a presença do depoente Marcelo dirigiu-se ao campo a sua região central; (...) - destaquei

Registre-se,, novamente,, que o Sr. VILDOMAR CARAGNATO compareceu a esta sessão de julgamento como testemunha,, não tendo sido contraditado pela defesa,, oportunidade em que lido o depoimento por ele prestado no Inquérito Desportivo,, confirmou-o na íntegra.

Portanto,, na minha ótica,, está fechado todo o círculo e vínculo existente entre os denunciados,, além de que cabalmente comprovado o conluio entre eles na busca do intento de macular o resultado da partida em comento,, o que de fato ocorreu.

E aqui novamente quero enfatizar que NENUMA PROVA EM CONTRÁRIO FOI PRODUZIDA pelos acusados,, a fim de destituir todo este arcabouço já demonstrado.

Sequer um atleta da própria Aparecida EC foi arrolado pela defesa para ao menos relatar o estado físico dos atletas da Evangélica naquela partida,, ou cuidou de juntar algum estudo técnico sobre as substancias,, ou até de outros atletas da própria Evangélica,, eis que hoje não possuem nenhum vínculo mais com aquela agremiação.

Não me parece crível pensar que tudo seria armação e não se teria sequer uma prova a produzir em contrário.

Digo,, outra vez,, que poderiam ter arrolar o atleta Matheus,, que também era jogador da Evangélica e juntamente com o denunciado Marcelo foi demitido após aquela partida e que conforme relatos dos próprios denunciados foi juntamente com Marcelo e Roni de volta a Goiânia.

Ocorre que nada foi produzido capaz de desfazer o contundente conjunto probante formado nos autos.

Assim,, entendo existente o liame doloso entre os denunciados,, para atingir o fim único de macular o resultado da partida em questão.

Por derradeiro,, entendo salutar dizer que o caso ora sob análise não se confunde com caso de doping. Aqui os atletas foram induzidos a ingerir associação de substancias que lhes retiravam a capacidade física,, vale dizer,, diminuíram seus rendimentos,, exatamente às avessas do doping. Daí não ser fundamental que haja exame técnico para que constate que os atletas estavam sob efeito das substancias,, vez que se discute é lesão à ética esportiva.

Assim,, todos os fatos,, circunstancias e conclusões narrados em linhas volvidas,, são bastantes,, a meu ver,, para configurar a ofensa à ética esportiva,, nos exatos termos do núcleo do art. 243-A do CBJD.

De mais a mais,, tanto o documento juntado no Inquérito Desportivo,, extraído da internet,, dizendo dos efeitos colaterais do termogenico “Therma Pro Hardcore”,, quanto aquele juntado pela Procuradoria por ocasião desta sessão de julgamento,, e principalmente pela confirmação por parte do acusado Marcelo Froeder sobre todas conseqüências maléficas que podem gerar a associação energético/termogenico,, ao concordar totalmente com o depoimento do biomédico.

De todo o exposto e forte em tudo que consta dos autos,, voto pela CONDENAÇÃO dos denunciados nas penas previstas no art. 243-A do CBJD,, aplicando seu parágrafo único,, eis que evidente que foi atingido o fim colimado,, qual seja de viciar o resultado da partida.

De conseqüência,, voto pela anulação da partida,, para que outra seja realizada,, determinando seja a FGF oficiada para que tome as providencias para tanto.

CONDENO a agremiação denunciada Aparecida Esporte Clube na pena pecuniária de R$ 5.000,,00 (cinco mil reais),, a ser paga no prazo de 10 (dez) dias,, assim como não aplico qualquer pena de suspensão,, eis que o parágrafo único do art. 243-A do CBJD prevê esta pena apenas para “atleta,, mesmo se suplente,, treinador,, médico ou membro da comissão técnica” ou por “pessoa natural”,, sendo certo que a agremiação não se enquadra em qualquer destas hipóteses.

CONDENO o atleta denunciado RONI FLÁVIO MANTOVAM à pena pecuniária de R$ 3.000,,00 (três mil reais) e suspensão de 12 (doze) partidas,, tendo em conta sua primariedade certificada nos autos.

CONDENO o preparador físico denunciado MARCELO VITOR FOREDER CHRISPINIANO à pena pecuniária de R$ 10.000,,00 (dez mil reais),, e suspensão de 18 (dezoito) partidas,, tendo em vista o grau de reprovação de sua conduta,, eis que prejudicou a prória equipe em que vestia as cores.

Após o transito em julgado,, que seja tomada as providencias esculpidas no art. 133-A do CBJD.

É como voto.

Goiânia/GO,, 20 de janeiro de 2012



MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR
Auditor-relator




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